VII Congresso Brasileiro de História do Direito

Inscrição de Trabalhos

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito

 

INFORMAÇÕES

1)    Todos os grupos de trabalho ocorrerão no prédio histórico da UFPR, na praça Santos Andrade, 50.

2)    O ensalamento dos GTs será disponibilizado na abertura do congresso.

3)    Os nomes abaixo confirmados são os que tiveram os trabalhos aprovados e inscrição efetuada regularmente.

4)    Os nomes em que consta ao lado um asterisco (*) devem escrever para a organização do evento (congresso@ibhd.org.br) para buscar regularizar alguma pendência ainda existente.

5)    Se acaso houver algum nome que teve trabalho aceito e inscrição regularmente confirmada, e apesar disso não tenha seu nome constante dessa relação, por favor escrever para a organizaçãoo do evento (congresso@ibhd.org.br)

 

 

TERÇA-FEIRA 01/09 – FACULDADE DE DIREITO DA UFPR

GRUPO DE TRABALHO: JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 1

Coordenador: Airton Seelaender (UnB)

ANA PALMIRA BITTENCOURT SANTOS CASIMIRO* e DANIELLA MIRANDA SANTOS 

ASPECTOS JURÍDICOS DA QUESTÃO RELIGIOSA (1872-1875) E A CONTRIBUIÇÃO PARA A LAICIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO 

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS 

MEMÓRIAS DE 1968: A GREVE DOS ESTUDANTES NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 

ENEIDA VINHAES BELLO DULTRA 

O TEMPO DAS MULHERES NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1933-34 

GUILHERME MILKEVICZ 

O GOVERNO E AS NORMAS: O DIREITO AQUÉM E ALÉM DO ESTADO 

GUSTAVO CASTAGNA MACHADO 

RUPTURA E CONTINUIDADE, ANGLO-AMERICANOS E FRANCO-PORTUGUESES: RUI BARBOSA, JOAQUIM DA COSTA BARRADAS E O DEBATE DE 1892 A RESPEITO DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

JOSE AUGUSTO MEDEIROS 

O PODER DE POLÍCIA: ENTRE O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O INTERESSE PÚBLICO. A ATUAÇÃO DA SUPREMA CORTE AMERICANA NA LEGITIMAÇÃO DO INTERVENCIONISMO ESTATAL ENTRE O FINAL DO SÉCULO XIX E AS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XX 

 

 

GRUPO DE TRABALHO: DIREITO E PRATICAS PUNITIVAS

Coordenadora: Rebeca Fernandes Dias (UFPR)

HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS 

A HISTÓRIA DO DIRIETO PENAL ENQUANTO INSTRUMENTO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA: CONTRIBUIÇÕES DE RUSCHE E KIRCHHEIMER E DE MICHEL FOUCAULT PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM HISTORIOGRAFIA CRÍTICA DO SISTEMA PUNITIVO 

JAIRDILSON DA PAZ SILVA 

O ESTADO CONFESSIONAL E A CIDADANIA DO IMPÉRIO LUSO-BRASILEIRO: OS DISPOSITIVOS PENAIS DO TRATADO DE 1810 FACE À CONSTITUIÇÃO DE 1822 

REBECA FERNANDES DIAS 

O ENSINO DO DIREITO CRIMINAL DURANTE A PRIMEIRA REPÚBLICA: UMA ANÁLISE DA ABSORÇÃO DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO 

REGIS JOÃO NODARI

A PENALÍSTICA ITALIANA DO FINAL DO SÉCULO XIX E SUA INFLUÊNCIA NA LEGISLAÇÃO E PRÁTICA JURÍDICO-PENAL RIO-GRANDENSE

VANESSA MASSUCHETTO 

ENTRE CONDENAÇÃO E LIVRAMENTO: APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO CRIMINAL NA VILA DE CURITIBA 

 

 

GRUPO DE TRABALHO: ENSINO E CULTURA JURÍDICA 1

 

Coordenadora: André Peixoto de Souza (UFPR)

 

ALAN WRUCK GARCIA RANGEL 

PÁTRIO PODER E EDUCAÇÃO DOS FILHOS NO CODE CIVIL 1804 

ALEXANDER DE CASTRO 

OS DEFEITOS DA JURISPRUDÊNCIA SEGUNDO MURATORI: ANTECEDENTES DA CRÍTICA ILUMINISTA DO DIREITO COMUM 

ARAKEN OLIVEIRA  

DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA: UM ENFOQUE HISTÓRICO-EVOLUTIVO DA PROPRIEDADE NA EUROPA E NA AMÉRICA LATINA EM COMPARAÇÃO AO BRASIL 

ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 

124 ANOS DE ENSINO DA HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 

CLAUDIO GRANDE JUNIOR 

IMPLICAÇÕES NORMALMENTE DESPREZADAS DO PERÍODO "DAS POSSES" NO CONTEÚDO DA LEGISLAÇÃO DE TERRAS DO IMPÉRIO E NA FORMAÇÃO DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS 

FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA DIEHL

JUSTIÇA NA "ORÉSTIA" DE ÉSQUILO

GABRIEL FRIAS ARAÚJO 

O DEBATE INSTITUCIONAL NO SEGUNDO REINADO: MARQUÊS DE SÃO VICENTE E A DEFESA DO PODER MODERADOR 

KAROLYNE MENDES MENDONÇA MOREIRA 

A REINVENÇÃO DO HOMEM E A PASSAGEM PARA O FORMALISMO JURÍDICO: A RECEPÇÃO DOS CONCEITOS RELATIVOS À PERSONALIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO E A OBRA DE MELLO FREIRE 

KENNY SONTAG 

ASPECTOS DO DIREITO HIPOTECÁRIO BRASILEIRO NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO IX AO INÍCIO DO SÉCULO XX

 

QUARTA-FEIRA 02/09 – FACULDADE DE DIREITO DA UFPR

 

GRUPO DE TRABALHO: JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 2

Coordenador: Thiago Reis (FGV-SP)

JOSE ERNESTO PIMENTEL FILHO 

MEMÓRIA PARLAMENTAR EM CONTEXTO DE ATIVISMO: REGRAS INTERNAS DA CÂMARA FEDERAL PARA APROVAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL E O JULGADO DO STF EM 1996 

LUCIANE MARA CORREA GOMES

DESEJO, NECESSIDADE E VONTADE: DA SUMULA AO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. UMA HOMENAGEM SINGELA A VITOR NUNES LEAL

LUIZ FELIPE TEVEZ DE PAIVA SOUSA 

FOUCAULT E A HISTÓRIA: BREVE DIÁLOGO CRÍTICO 

LUIZE STOETERAU NAVARRO 

VEREADORES E ESCABINOS: NOTAS SOBRE AS DIFERENTES FASES DA ADMINISTRAÇÃO HOLANDESA NO BRASIL 

MÁRCIA COSTA MISI 

O DIREITO A SERVIÇO DA DITADURA VERSUS O DIREITO CONTRA A DITADURA: O DIREITO NA IMPLANTAÇÃO DO GOLPE DE 1964 

MARCOS PASCOTTO PALERMO 

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DO UTI POSSIDETIS: DO DIREITO ROMANO AO DIREITO INTERNACIONAL 

MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO PANAIT 

A JUSTIÇA FEDERAL NA REPÚBLICA VELHA: RESGATE DA MEMÓRIA INSTITUCIONAL 

 

 

GRUPO DE TRABALHO: ENSINO E CULTURA JURÍDICA 2

Coordenador: Sonia Martins de Oliveira (UFPR)

 

LAILA MAIA GALVÃO 

CONEXÕES ENTRE A HISTÓRIA INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL (1935-1939) E AS TRANSFORMAÇÕES DA ERA VARGAS 

MÁRLIO AGUIAR 

O ENSINO DO DIREITO NA ROMA REPUBLICANA E IMPERIAL: RETÓRICA E DIREITO À SERVIÇO DA URBE 

MARIANA ARMOND DIAS PAES

HISTÓRIA DO DIREITO E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: DIÁLOGOS INEVITÁVEIS

RAPHAEL DAVID FARIAS MORAES 

HOMEM CORDIAL: INSTERSECÇÕES COM A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA 

RENÊ CHIQUETTI RODRIGUES 

O PENSAMENTO JURÍDICO DE TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA NO TRATADO DE DIREITO NATURAL: UMA EXPRESSÃO DO JUSNATURALISMO MODERNO 

SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA 

JURISTAS CIVILISTAS BRASILEIROS NO FINAL DO SÉCULO XIX: ESTUDO DA REVISTA O DIREITO 

VINICIUS ELIAS HAUAGGE 

AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS E VISCONDE DE SEABRA - DUELO DOS JURISCONSULTOS PELA CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA 

WAGNER SILVEIRA FELONIUK 

PANFLETOS PELO CONSTITUCIONALISMO: A CULTURA POLÍTICA POPULAR NO BRASIL DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE CÁDIZ 

 

GRUPO DE TRABALHO: INICIAÇÃO CIENTIFICA 1

Coordenador: Michael Dionisio de Souza (UFPR)

ANGELICA FURQUIM; HENRIQUE DOS SANTOS BUDNI E PEDRO POMPEO PISTELLIFERREIRA 

OS MANUAIS DE DIREITO VERSUS O MÉTODO HISTORIOGRÁFICO 

BRUNO RODRIGUES DE LIMA 

ANÁLISE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA EM1924 A PARTIR DA OBRA LAMA E SANGUE-BAHIA 1926 

CEZAR HENRIQUE FERREIRA LIMA* e EINI ROVENA DIAS 

DIREITO DE GREVE NA CONSTITUIÇÃO DE 1946 

DAIANE DE SOUZA ALVES 

AS JUNTAS DA REAL FAZENDA: A ADMINISTRAÇÃO FISCAL E CONTENCIOSA EM MINAS GERAIS (1770-1822) 

DOUGLAS MOTA OLIVEIRA e VITOR LUIS MARQUES DOS SANTOS 

O PAPEL DO ENSINO JURÍDICO NA LITERATURA DE A. L. MACHADO NETO (1930-1977) 

   

EDUARDO VIANNA LOEWEM 

OUVIDORES-RÉGIOS: CULTURA JURÍDICA E ADMINISTRAÇÃO COLONIAL NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XVIII 

FERNANDA CRISTINA COVOLAN e GRAZIELA CRISTINA MATIAS DA SILVA* 

APARELHOS IDEOLÓGICOS DE LOUIS ALTHUSSER NO ESTADO NOVO 

FERNANDA CRISTINA COVOTAN e LAÍS MAZZOLA PILETTI 

ANARCOSSINDICALISMO E A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL (1918-1919) 

 

QUINTA-FEIRA 03/09 – FACULDADE DE DIREITO DA UFPR

GRUPO DE TRABALHO: JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 3

Coordenador: Filomeno Moraes (UNIFOR)

CLAUDIA PAIVA CARVALHO

FEMINISMO E REDEMOCRATIZAÇÃO NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES

MAURICIO MESURINI DA COSTA 

THEMISTOCLES CAVALCANTI E SUA DOUTRINA À MARGEM DA CONSTITUIÇÃO: O DECRETO-LEI ANTES DO DECRETO LEI 

PATRÍCIA KELLY DE SOUZA 

A HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO REPUBLICANA DO RIO GRANDE DO SUL: FUNDAMENTOS E CONTEXTOS DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL DO RIO GRANDE DO SUL 

PEDRO JIMENEZ CANTISANO 

MANOEL FORTUNATO CONTRA A SAÚDE PÚBLICA: CAMINHOS E DESCAMINHOS DE UM PRECEDENTE DO STF 

RAFAEL JULIÃO EVANGELISTA 

RESISTÊNCIA ESCRAVA NO BANCO DOS RÉUS: OS CASOS DE QUITÉRIA E IGNÁCIA 

ROGERIO BARROS SGANZERLA e DANIELA DE BARCELOS

DE QUE LADO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA ESTAVA? UMA ANÁLISE DO ROL DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS VIGENTE DURANTE O REGIME MILITAR NO BRASIL (1964-1985)

TATIANA WAGNER LAUAND DE PAULA LORENCI 

A PRODUÇÃO DO DIREITO PELOS JUÍZES E LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA ENVOLVIDA 

 

 

GRUPO DE TRABALHO: INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2

Coordenador: Thiago Hansen (UFPR)

ALCEU FERNANDES DA COSTA NETO

O CURRÍCULO UNIVERSITÁRIO DOS BACHARÉIS EM DIREITO NO BRASIL DO SÉCULO XIX

ARTHUR DE OLIVEIRA D'AREDE

O OLHAR "SUBVERSIVO": O DISCURSO DOS MILITARES EM RELAÇÃO AO CORPO DOCENTE DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR

FERNANDA CRISTINA COVOTAN; KAROLINE MÜLLER REIS E LARYSSA EMANUELLE PINHEIRO LULA 

A GREVE GERAL DE 1917 E AS DEPORTAÇÕES DE OPERÁRIOS ESTRANGEIROS 

FERNANDO PESSOA AQUINO FILHO 

MÚLTIPLOS OLHARES SOBRE O MESMO OBJETO:O DIRIETO ROMANO SOB AS ÓPTICAS DOS JURISTAS E HISTORIADORES 

FERNANDO VECHI*; JACKSON DA SILVA LEAL* e WENDY SCUSSEL 

UMA CRÍTICA AO CONCEITO ILUMINISTA DE EMANCIPAÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO SABER E O ENSINO DE DIREITO NO BRASIL 

GABRIELA BACK LOMBARDI e GABRIEL BACAYOCOA BORGES 

EXTENSÃO DOS DIREITOS FEMININOS EM ESPARTA NO PERÍODO CLÁSSICO GREGO 

GABRIELLE STRIECKER DO VALLE; LUCAS HENRIQUE MUNIZ e VICTOR TOZETTO VEIGA 

"DEUS ESTÁ EM TODA A PARTE, MAS O DIABO ESTÁ NOS DETALHES": INQUISIÇÕS, CULTURA INQUISITIVA MODERNA E A TEORIA DA GESTÃO DE PROVAS 

JOANIR FERNANDO RIGO

O PATRIMONIALISMO, A GRAÇA E AS CONCESSÕES DE RADIODIFUSÃO: UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE A ECONOMIA DA GRAÇA E AS OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL

JOANIR FERNANDO RIGO e PATRICIA SOSTER BORTOLOTTO

O "CASO CALABAR" E A CENSURA À CENSURA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS

JOSE CLAUDINO DE SOBRAL NETO 

CANUDOS E O CONFRONTO COM A REPÚBLICA: A SEPARAÇÃO ENTRE A IGREJA E O ESTADO 

KARINE RODRIGUES KAUFFMAN 

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE ACIDENTE DE TRAABALHO NO ANO DE 1942, À LUZ DOS DECRETOS Nº 3.724 E 24.637 

RENNAN GARDONI

GIORGIO AGAMBEN E A HISTÓRIA DO DIREITO

 

 

GRUPO DE TRABALHO: TEORIA E METODOLOGIA DA HISTÓRIA DO DIREITO

Coordenador: Alexandre Da Maia (UFPE)

ANDRÉA MARIA CARNEIRO LOBO SOCUDO 

O ESTUDO DE EXTRATOS DO "LIVRO DA CONTEMPLAÇÃO" DE RAMON LLULL COMO ESTRATÉGIA METODOLÓGICA EM HISTÓRIA DO DIREITO 

BRUNA CASIMIRO SICILIANI 

A ETNOLOGIA JURÍDICA: O MÉTODO DA ANTROPOLOGIA CULTURAL COMO FERRAMENTA PARA O ESTUDO DOS FENÔMENOS JURÍDICOS DAS SOCIEDADES ARCAICAS 

CONCEIÇÃO APARECIDA BARBOSA

ESTUDOS TERMINOLÓGICOS COMO INSTRUMENTO DA HISTÓRIA

CRISTINA DALLANORA 

REFLEXÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA DA LEI E DOS SIGNIFICADOS LEGAIS DOS COSTUMES 

FLÁVIA SALLES TAVARES*e TAISA REGINA RODRIGUES 

EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO DE 1937 

GISCARD FARIASAGRA 

UMA CONSTRUÇÃO CIENTÍFICA DO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO: INSTITUCIONALIZAÇÃO SOB A ÓPTICA DE UMA "TEORIA IMPURA DO DIREITO" 

GRASIELA DE SOUZA THOMSEN GIORGI 

CONTRIBUIÇÕES DO MÉTODO CONNECTED HISTORIES - UTILIZADO PELO ETNO-HISTORIADOR SERGE GRUZINSKI - PARA O ESTUDO DA HISTÓRIA DO DIREITO 

HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS

ESCOLA DOS ANNALES E SUA INFLUÊNCIA HISTÓRICA CRÍTICA DO DIREITO PENAL

JUDÁ LEÃO LOBO 

DISCUSSÃO PÚBLICA E FORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA: CONTRIBUIÇÃO METODOLÓGICA À HISTÓRIA  

JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA, MARIA SOLENAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, TAIMAR GUIMARÃES e MARIANA SOARES

GLAUBER ROCHA: DO DIREITO AO CINEMA 

MARCELO CASSEB CONTINENTINO 

USOS DO ARGUMENTO HISTÓRICO NO DISCURSO JURÍDICO 

MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA

NA CHARNEIRA DE DOIS SÉCULOS: A HISTORIOGRAFIA DA QUESTÃO CRIMINAL NA PRIMEIRA REPÚBLICA BRASILEIRA

RODRIGO ALESSANDRO SARTORI 

USO DA HISTÓRIA ORAL NA HISTÓRIA DO DIREITO: MÉTODOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS 

VICTOR RUSSO FRÓES RODRIGUES

 VENTOS NO DESERTO: A JUSTIFICAÇÃO DA HISTÓRIA NO DIREITO E SUA INCLUSÃO NOS PERCURSOS CURRICULARES

 

 

SEXTA FEIRA – 04/09 – FACULDADE DE DIREITO DA UFPR

 

GRUPO DE TRABALHO: DIREITO E TRABALHO

 

Coordenador: Gustavo Siqueira (UERJ)

 

ADAILTON PIRES COSTA 

O CONTROLE SOCIAL DAS "CLASSES PERIGOSAS" NA 1ª REPÚBLICA: A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE VIÉS SEGREGADOR SOBRE OS DIREITOS DOS TRABALHADORES NA "CONFERÊNCIA JUDICIÁRIA-POLICIAL DE 1917

ALICE RUBINI LIEDKE 

INFÂNCIA TUTELADA: DIREITOS, TRABALHO E PRECARIEDADE DA LIBERDADE DE MENORES DESVALIDOS NO FINAL DO SÉCULO XIX - DESTERRO/SC 

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS 

MEMÓRIA DA RESISTÊNCIA DOS BANCÁRIOS BAIANOS À DITADURA MILITAR (1964/1985) A DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES 

CATARINA SANTOS SILVA*e EINI ROVENA DIAS  

O DIREITO DE GREVE NOS CÓDIGOS PENAIS DE 1890 E DE 1940 

FERNANDA CRISTINA COVOLAN 

MOVIMENTOS SOCIAIS E A LEI DE ACIDENTES DE TRABALHO DE 1919 

FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO e THIAGO HOSHINO

ASTÚCIAS DA (DES)MEMÓRIAJURÍDICA: EMBRANQUECIMENTO DAS FONTES NO PERÍODO PÓS-ABOLIÇÃO 

GABRIEL PITTA PINHEIRO DE SOUZA MELGAÇO e JULIA DE SOUZA RODRIGUES 

O DIREITO DE GREVE NA CAPITAL REPUBLICANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRIMEIRA GREVE GERAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (1903) 

GABRIELA BARRETO DE SÁ 

DIREITO, PROPRIEDADE ILEGAL E O CRIME DE REDUZIR PESSOA LIVRE À ESCRAVIDÃO NO BRASIL OITOCENTISTA 

GUSTAVO ZATELLI CORREA 

A QUESTÃO SOCIAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LITERATURA JURÍDICA 

MARIANA ARMOND DIAS PAES 

HISTÓRIA DO DIREITO E ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: DIÁLOGOS INEVITÁVEIS 

MARTINHO MARTINS BOTELHO

A HARMONIA ENTRE O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA E A PROTEÇÃO DO TRABALHO NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

NASSER AHMAD ALLAN 

AS INICIATIVAS DO ESTADO BRASILEIRO PARA ESVAZIAMENTO DO SINDICALISMO PARALELO: ALEI DE FÉRIAS (DECRETO 23.768, DE1934) 

ROSE DAYANNE SANTOS DE BRITO

O 1º DE MAIO PELAS LENTES DA MICROANÁLISE SOCIAL: JORNAL IL DIRITTO COMO FONTE HISTÓRICA (CURITIBA, 1990)

 

GRUPO DE TRABALHO: INICIAÇÃO CIENTÍFICA 3

Coordenador: Walter Guandalini Junior (UFPR)

LARA PASTORELLO PANACHUK 

A CIRCULARIDADE DA CULTURA JURÍDICA NO ESTADO NOVO: ENTRE REPRESSÃO E DISSONÂNCIAS DIALÓGICAS 

LARISSA RIBEIRO TOMAZONI 

A MULHER NA DITADURA MILITAR: UMA ANÁLISE DAS LIMITAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA 

MARIANA SILVINO PARIS 

A (NÃO) CIDADANIA DOS MARGINALIZADOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REVOLTA DA CHIBATA 

OTÁVIO AUGUSTO GANZERT WEINHARDT 

A PUNIBILIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO IMPÉRIO DO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 

PATRÍCIA SOSTER BORTOLOTTO

O PRIMADO DA POLÍTICA - CARL SCHMITT E A UTILIZAÇÃO DE SEU PENSAMENTO NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA

RAUL FERREIRA BELÚCIO NOGUEIRA

GAROFALO E O DUPLO NÍVEL DE LEGALIDADE: A ARTIFICIALIDADE DO DIREITO POLÍTICO À SUPERSTIÇÃO SOCIALISTA

RENNAN GARDONI 

A REPÚBLICA E A REVOLTA DA VACINA: APONTAMENTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS 

THIAGO PEREIRA ALVES 

DIFERENTES PERSPECTIVAS SOBRE O DIREITO ROMANO: UMA ANÁLISE DA (DES)CONTINUAÇÃODO ORDENAMENTO DE ROMA NO ATUAL CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 

 


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