VII Congresso Brasileiro de História do Direito

 

 

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO

 

As astúcias da memória jurídica: métodos, teorias, balanços

 

 

Curitiba, de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015

 

Auditório da Reitoria (Abertura, dia 31 de agosto)

Capela Santa Maria (Mesas e painéis, de 01 a 04 de setembro)

Faculdade de Direito da UFPR (Grupos de Trabalho, de 01 a 04 de setembro)

 

 

DIA 31 DE AGOSTO (Teatro da Reitoria da UFPR)

 

15h30min – Credenciamento

 

18h00min – MESA DE ABERTURA

 

-       Zaki Akel Sobrinho – Reitor da UFPR

-       (autoridades institucionais das entidades promotoras/apoiadoras)

-       Luis Fernando Lopes Pereira – Coordenador do PPGD/UFPR

-       Ricardo Marcelo Fonseca – Presidente do IBHD

 

18h30min – Apresentação artística

 

19h00min – Conferência de Abertura:

 

Preside: Cristiano Paixão (UnB)

 

François Hartog (EHESS - École des hautes études en sciences sociales) – “A presença do testemunho”

 

 

DIA 1 DE SETEMBRO

 

Das 9h00min às 12h00min – Apresentação dos Grupos de Trabalho

(Faculdade de Direito, Prédio Histórico da UFPR)

 

 

14h00min – Painel 1 – A história do direito no Brasil

 

Preside: Samuel Barbosa (USP)

 

-       Thiago Reis (FGV-SP) – “Realismo jurídico e autoritarismo político em Oliveira Vianna”

-       José Reinaldo de Lima Lopes (USP) – “História do direito: disciplina jurídica?”

 

 

15h30min – Painel 2 – A questão da diversidade e a história do direito

 

Preside: Julio Rocha (UFBA)

 

-       Massimo Meccarelli (Università degli Studi di Macerata) – “Discurso Jurídico e diversidade: temas e problemas atuais para a história do Direito”

-       Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) – “Diversidade e Direito: um olhar da historiografia jurídica”

 

 

17h15 – Painel 3 – A história do direito: epistemologia, temporalidade, memória.

 

Preside: Alexandre Da Maia (UFPE)

 

-       Arno Wehling (IHGB): “A historicidade e a história do direito: algumas questões epistemológicas”

-       José Otávio Nogueira Guimarães (UnB): “Da história que julga à história julgada: o trabalho do tempo”

-       Ramón Narváez (UNAM): “O direito e a memória como área de oportunidade para a história do direito”

 

 

DIA 2 DE SETEMBRO

 

9 horas – Grupos de Trabalho

 

Das 9h00min às 12h00min – Apresentação dos Grupos de Trabalho

(Faculdade de Direito, Prédio Histórico da UFPR)

 

 

14h00min – MESA 1 – DIREITO E ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XIX E NA ERA CONTEMPORÂNEA

 

Preside: Sueann Caufield (Un. Michigan, EUA)

 

- Beatriz Mamigonian (UFSC)

- Leonardo Barbosa (CEFOR)

- Keila Grinberg (UNIRIO)

- Carlos Henrique B. Haddad (UFMG)

-       Rebecca Scott (Un. Michigan, EUA)

 

 

16h15min – Painel 4 – Experiências jurídicas passadas: confrontos e mitos

 

Preside: Filomeno Moraes (UNIFOR)

 

-       Gilberto Bercovici (USP) – “A apropriação extemporânea de textos históricos para o direito: a Lei Sálica, a Magna Carta e outros mitos jurídicos”

-       Airton Cerqueira Leite Seelaender (UnB) – “A história do direito no Brasil”

-       Ezequiel Abásolo (UCA): “O passado constitucional como problema historiográfico: o confronto das experiências argentinas e brasileiras”

 

 

17h20min - Lançamento de livros:

 

-       António Manuel Hespanha: entre a história e o Direito – Angela Barreto Xavier, Pedro Cardim e Cristina Nogueira da Silva (orgs.). Ed. Almedina.

-       História do direito privado: olhares diacrônicos – Gustavo Silveira Siqueira e Ricardo Marcelo Fonseca (orgs.). Ed Arrais.

-       Posse e dimensão jurídica no Brasil: recepção e reelaboração de um conceito a partir da segunda metade do século XIX ao código de 1916 – Sergio Said Staut Junior. Ed. Juruá.

-       História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil: percursos do pensamento constitucional no século XIX (1924-1891). Marcelo Casseb Continentino. Ed. Almedina.

-       9a edição de História do Direito no Brasil – Antonio Carlos Wolkmer, Ed. Forense/Gen.

-       Monarquia sem despotismo e liberdade sem anarquia - o pensamento político do Marquês de Caravelas (prefácio de Antonio Manuel Hespanha) – Christian Edward Cyril Lynch. Editora UFMG.

-       Da Monarquia à Oligarquia - história institucional e pensamento político brasileiro (prefácio de Pierre Rosanvallon) - Christian Edward Cyril Lynch. Editora Alameda.

-       Provas de liberdade: uma odisseia atlântica na era da emancipação. Rebecca J. Scott e Jean M. Hébrard. Ed. UNICAMP.

 

 

 

DIA 3 DE SETEMBRO

 

Das 9h00min às 12h00min – Apresentação dos Grupos de Trabalho

(Faculdade de Direito, Prédio Histórico da UFPR)

 

 

14h00min – Painel 5 – A história do direito constitucional: teoria e metodologia

 

Preside: André Peixoto de Souza (UFPR)

 

-       Christian Lynch (IESP-UERJ e Fundação Casa de Rui Barbosa) – “O moderno através do formalismo: por uma teoria da história constitucional brasileira”

-       Cristiano Paixão (UnB) – “Constituição entre passado e futuro: arquivo, memória, texto”

 

 

 

15h30min – Painel 6 – A história do direito e suas fontes

 

Preside: Thiago Hansen (UFPR)

 

-       Walter Guandalini Junior (UFPR) – “Fontes do direito romano: entre teoria da história e direito romano”

-       Samuel Barbosa (USP) – “Fazer justiça com os documentos: direitos indígenas e usos da história”

-       Sergio Said Staut Junior (UFPR): “Posse e propriedade no Brasil oitocentista: uma pesquisa a partir das fontes doutrinais”

 

 

17h30min – Painel 7 – Direito, sociedade e passado

 

Preside: João Paulo Arrosi (UFPR)

 

-       Juliana Neuenschwander Magalhães (UFRJ) – “Direito e evolução social”

-       Gustavo Silveira Siqueira (UERJ) – “Direito e movimentos sociais: questões metodológicas”

 

 

DIA 4 DE SETEMBRO

 

 

Das 9h00min às 12h00min – Apresentação dos Grupos de Trabalho

(Faculdade de Direito, Prédio histórico da UFPR)

 

14h00min – MESA 2 – HISTÓRIA DO DIREITO E PENSAMENTO JURÍDICO

 

Preside: Celso Ludwig (UFPR)

 

- Cláudio Brandão (UFPE): “Aspectos do tratamento da violência nas idéias penais”

- Antonio Carlos Wolkmer (UFSC): “Historicidade, pensamento jurídico e direitos humanos”

- Alfredo Flores (UFRGS): “A influência do pensamento jurídico pombalino no pensamento jurídico do século XIX”

 

 

Painel 8 – 16h00min – Historiografia jurídica: crítica e prospectiva

 

Preside: Luis Fernando Lopes Pereira (UFPR)

 

-       Cristina Vano (Università degli Studi di Napoli): “Traduções e contaminações culturais na história jurídica: sobre o uso e abuso de novas e velhas categorias jurídicas”

-       Carlos Petit (Universidad de Huelva) – “Seis propostas para uma história jurídica do direito”

 

 

 

17h30min - Conferência de encerramento:

Preside: Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR)

 

António Manuel Hespanha (Universidade Nova de Lisboa/UNINTER) – “De novo aos fatos: proposta de retorno ao serial numa fase pós-positivista da historiografia jurídica”

 

18h30 – Cerimônia de Posse da nova diretoria do IBHD e mesa de encerramento do evento


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